15/04/2015
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Linha Azul

SURPRESAS E ARMADILHAS: prejuízos ao empregador em caso de acidente de trabalho

Muitos empregadores negligenciam a qualidade dos ambientes de trabalho no âmbito da segurança e saúde do trabalhador, em suas empresas, expondo seus trabalhadores aos riscos de acidentes, doenças relacionadas ao trabalho, e até mesmo riscos de morte.

Isto acontece, por inúmeros motivos, a exemplo de alguns, citados abaixo:

? Falta de mecanismos fiscalizadores eficientes;

? Desinteresse pelo assunto, por acreditar que nada de mais grave poderá ocorrer;

? Inexistência de uma política governamental justa de financiamento que favoreça – de fato – principalmente o pequeno e micro empreendedor;

? Falta de uma cultura quanto à importância da questão;

? Falta de aporte financeiro, ou por uma gestão ruim desses dos recursos;

? Cobiça - por parte de alguns - por lucros exagerados;

? Falta de conhecimento;

? Desconfiança para investir, em razão de um futuro incerto da nossa economia;

? Outros.

Em função da ocorrência dos acidentes, principalmente de modo costumeiro, a empresa deverá sofrer diversos prejuízos e amargar passivos (pendências) que, no futuro, poderão complicar em muito o equilíbrio do empreendimento.

E, além dos famosos “custos diretos e indiretos”, vamos mostrar algumas hipóteses que estão lá no fundo do baú, escondidas, mas que não devem ser desprezadas, pois, poderão surpreender o empregador a qualquer momento, tornando-se passivos trabalhistas, previdenciários e outros, comprometedores.

Não considerando se os custos são de ordem direta ou indireta, vamos citar alguns, para – quem sabe – provocar reflexões que possam contribuir para acultura da saúde do trabalhador, e promoção da qualidade de vida, pelo menos no trabalho.

Veja:

? Em primeiro lugar, a paralisação da produção;

? Tempo e custos despendidos no atendimento do acidentado;

? Custos com a capacitação de outro trabalhador, causado pela ausência do acidentado;

? Geração de horas-extras e consequente aumento da folha de pagamento devido

à quebra do ritmo da produção;

? Pagamento dos 30 (trinta) primeiros dias ao acidentado afastado (antes 15) a partir de 03/2015;

? Multa por não cumprimento de prazos de entrega aos clientes;

? Preocupação e constrangimento dos colegas que poderá influenciar na queda da produtividade;

? Reparo possível da máquina ou equipamento que originou o acidente;

? Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);

? Multas aplicadas pelo MTE;

? Interdição de máquinas, setores de trabalho ou da própria empresa pelo MTE;

? Interferência do Ministério Público do Trabalho (MPT);

? Ação civil pública e consequente aplicação de multas pelo MPT;

? Interdição de máquinas ou locais pela justiça (por demanda da Justiça);

? Salários complementares face aos acordos coletivos de trabalho;

? Taxas do seguro acidente (INSS) com valores elevados em relação às ocorrências;

? Ação regressiva por parte da Previdência Social;

? Interferência no ambiente de trabalho pela Polícia Civil de SP (o que é bastante vergonhoso);

? Perda da credibilidade em relação ao mercado (afeta os futuros negócios);

? Caso a empresa adote o Balanço Social (meio de demonstrar publicamente transparência das atividades e mostrar que o objetivo não é somente o lucro, mas também a preocupação com o social), conseguirá o descrédito pela incoerência entre o que preceitua e a realidade negativa evidenciada;

? Interferência por ação sindical (sindicato de trabalhadores) com possibilidade de greve.

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